O estudo foi conduzido por pesquisadores sediados na Bahia, no Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz. A partir de uma extensa base de dados, eles acompanharam cerca de 70 mil pacientes com algum diagnóstico de transtorno mental.
Os dados analisados cobrem o período que vai de 2008 a 2015. Nesse intervalo de tempo, observou-se que os beneficiários do Bolsa Família apresentaram uma mortalidade por causas naturais - envolvendo por exemplo doenças cardiovasculares e respiratórias - 11% menor do que os não beneficiários. Também foi constatada que a mortalidade total foi 7% mais baixa.
Criado pelo governo federal em 2003, o Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil. Ele é pago para famílias em que a renda média mensal de cada integrante seja de, no máximo, R$ 218. O valor mínimo do benefício é de R$ 600. A essa quantia, se somam adicionais a depender da quantidade de gestantes, bebê, crianças e adolescentes na família.
O objetivo do Bolsa Família é garantir alimentação, saúde e educação, conferindo dignidade e assegurando a cidadania das famílias atendidas. Para se manter no programa, os beneficiários precisam assumir compromissos relacionados à educação e à saúde. As crianças da família, por exemplo, devem ter no mínimo 85% de frequência escolar.
Em nota divulgada pela Fiocruz, a pesquisadora e coordenadora do estudo Camila Bonfim, considera que os pré-requisitos para acesso ao Bolsa Família ajudam a explicar os resultados encontrados.
“Esses impactos na redução da mortalidade por causas naturais como doenças cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias e outras coisas, mostram como o programa promoveu um melhor acesso a serviços de atenção primária e exames de rotina, já que uma das condições para receber o benefício é esse acompanhamento”, explica.
De acordo com os pesquisadores, os resultados obtidos fornecem elementos para dialogar com as conclusões de outros estudos.
"Os programas de transferência de dinheiro têm sido associados a múltiplos benefícios adicionais, como a melhoria da segurança financeira e da estabilidade familiar e a redução da tensão financeira, que são fatores comumente associados a causas naturais de morte, como doenças cardiovasculares, e causas não naturais de morte, como suicídio e violência", registra o artigo publicado na PLOS Medicine.
O estudo em torno do Bolsa Família confirmou que, no caso do programa brasileiro, houve impacto relevante envolvendo a mortalidade por causas naturais e, consequentemente, a mortalidade total. De outro lado, os resultados para as mortes não naturais - como aquelas decorrentes de violência, suicídio, acidentes de trânsito e quedas - indicaram uma redução, porém ela não foi considerada estatisticamente significativa.
Os pesquisadores da Fiocruz também segmentaram os resultados por idade e gênero e constaram que o impacto positivo do Bolsa Família foi maior entre pacientes mulheres e jovens. As pessoas hospitalizadas com transtornos mentais que integraram a base de dados do estudo tinham idade entre 10 anos e um pouco mais de 100 anos. Na faixa etária entre 10 e 24 anos, notou-se que o benefício estava associado a uma redução de 44% na mortalidade por causas naturais e de 21% na mortalidade total.
O impacto positivo do Bolsa Família também foi bastante relevante entre as mulheres. Os resultados revelaram uma redução de 27% na mortalidade por causas naturais e de 25% na mortalidade total.
Outra conclusão do estudo é de que, caso o benefício tivesse sido concedido a todos as pessoas hospitalizadas por transtornos psiquiátricos que compuseram a base de dados, teriam sido evitadas pelo menos 4% das mortes registradas entre esses pacientes.
"Essas descobertas revelam um efeito notável, indicando que receber assistência financeira destinada ao alívio da pobreza pode potencialmente reduzir o risco de mortalidade neste subgrupo populacional vulnerável", registra o artigo.
Os pesquisadores destacam que os pacientes com transtornos psiquiátricos apresentam menor expectativa de vida em comparação à população em geral, de forma que os resultados obtidos reforçam a importância de se planejar estratégias de prevenção intersetoriais.
