O MP instaurou um procedimento para apurar os fatos. De acordo com o órgão, perícias serão realizadas para determinar com exatidão o aparelho ou aparelhos infectados.
O mutirão foi realizado nos dias 27 e 28 de setembro, na maternidade Doutor Graciliano Lordão. Ao todo, 48 pessoas participaram da ação. No primeiro dia de cirurgia, 15 dos 20 pacientes atendidos tiveram infecção ocular, com nove deles necessitando da retirada do globo ocular.
A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop-Saúde), Rosane Moreno informou que o MP recebeu, ontem (17), da vigilância sanitária o termo de inspeção da maternidade, que passará, juntamente com o laudo técnico do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) por análise técnica.
“No ambiente hospitalar tem todo um instrumental utilizado nessas cirurgias e existe todo um protocolo que deve ser usado antes das cirurgias. Vamos analisar como o protocolo foi utilizado nesse momento, que falha ocorreu e que procedimentos foram feitos, para tentar entender as responsabilidades”, relatou.
Segundo a promotora, as investigações ainda estão em fase inicial. Além de identificar as causas da infecção, o MP também quer saber qual a extensão de responsabilidade da prefeitura no incidente e determinar as responsabilidades e promover a indenização das vítimas.
A promotora Ana Jovina destacou ainda que órgão analisará o fato de o mutirão ter sido realizado 10 dias antes do primeiro turno das eleições deste ano. O procedimento não é vedado de ocorrer em período eleitoral, no entanto, o MP averiguará se houve utilização indevida do poder político.
“Ou seja, a máquina administrativa ao realizar esse mutirão de cirurgia tinha ou não um interesse eleitoreiro e não apenas a continuidade dos serviços públicos e essenciais de saúde. Tudo isso será visto com base na análise que será feita de todo o conteúdo probatório que já foi condensado”, apontou.
Ainda de acordo com a promotora, na próxima semana serão iniciadas a coleta de depoimentos de todos os envolvidos pela Promotoria de Justiça, começando pelas pessoas afetadas.
“Ela [a coleta] será feita em etapas com todas essas 20 pessoas e com as outras pessoas que participaram do mutirão, para entender como elas foram chamadas, detalhes de como se deram os exames preliminares e o procedimentos. Essa questão precisa de uma resposta efetiva e iremos buscar a finalização de coleta e análise da prova testemunhal em um interstício menor”, disse.
Ana Jovina destacou que esse é o procedimento fundamental para estabelecer as responsabilidades. “A responsabilidade do poder público e do município é objetiva”, afirmou “O município precisa se responsabilizar perante os seus usuários. Nas reuniões que eu fiz com a prefeitura de Parelhas, eles se demonstraram cientes que terão que indenizar esses pacientes. A gente está falando de um dano irreparável”, finalizou.
Após o ocorrido, a Prefeitura de Parelhas abriu Inquérito Civil para apurar as causas das infecções e responsabilidades. Está semana também estão sendo realizadas as oitivas com a equipe médica da Oculare Oftalmologia Avançada, de Pernambuco, que realizou as cirurgias de catarata. A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte também apura o caso.
