Cães e gatos podem ser sepultados em jazigos familiares em São Paulo
Matéria foi inspirada no caso de um cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado no túmulo de sua tutora.
Agência Brasil - Geral
10/02/2026 14h03 - Atualizado há 4 meses
A lei que autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (10) e entrou em vigor. O dispositivo reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.
O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. Segundo o texto, a matéria foi inspirada no caso de um cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado junto de sua tutora.
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Despesas
De acordo com a lei, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer regras para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.
No caso de cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/caes-e-gatos-podem-ser-sepultados-em-jazigos-familiares-em-sao-pauloFONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/caes-e-gatos-podem-ser-sepultados-em-jazigos-familiares-em-sao-paulo
