24/09/2024 às 14h54min - Atualizada em 25/09/2024 às 00h01min

Programa amplia crédito a pequenos provedores de internet

Cobertura da conectividade digital em municípios com menos de 30 mil habitantes beneficiará cerca de 2,5 milhões de pessoas. Quilombolas, povos tradicionais e indígenas terão prioridade.

Agência Brasil - Geral
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/programa-amplia-credito-pequenos-provedores-de-internet




O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (24) o Programa Acessa Crédito Telecom para expandir as redes de banda larga fixa, para impulsionar a transformação digital em todo o país, sobretudo em municípios com menos de 30 mil habitantes.



O programa federal viabilizará a pequenos provedores regionais de serviço de internet os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), gerido pelo Ministério das Comunicações, para financiar os projetos de conectividade.



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A previsão é que a ampliação da cobertura da conectividade digital nessas cidades beneficie cerca de 2,5 milhões de pessoas.



O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que serão priorizadas as localidades com comunidades quilombolas, tradicionais e de povos indígenas, de forma a garantir que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de telecomunicações. 



“O ministério está comprometido em promover o acesso equitativo à internet e aos serviços de comunicação em todo o país, reduzindo as discrepâncias regionais e proporcionando oportunidades iguais a todos os brasileiros”, ressaltou Juscelino Filho.



Empréstimo do BID



Para estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes de banda larga em todo o país, o Ministério das Comunicações firmou uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).



A partir da cooperação, o BID aprovou o empréstimo de US$ 100 milhões (R$ 550 milhões, na cotação do dia) para que os novos agentes financeiros tenham garantia para acessar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). 



O especialista em telecomunicações do BID Luis Guillermo Alarcón lembrou que os pequenos provedores respondem por mais de 90% do mercado de internet nos municípios com menos de 30 mil habitantes, com papel de destaque na universalização dos serviços.



Luis Guillermo ressaltou que o Programa de Acessa Crédito Telecom é um passo importante para garantir que o financiamento chegue em condições favoráveis aos pequenos empreendedores. “Estamos facilitando a criação desse mecanismo de financiamento para o setor o que será fundamental para fechar a lacuna digital nas cidades menores”.



De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a nova fonte de financiamento para o setor de telecomunicações, em especial os provedores de internet, “está associada ao mercado com muito potencial de crescimento, com o ambiente regulatório estável e previsível e, também, com uma política pública clara em seus objetivos de levar a conectividade significativa e universal para todos os brasileiros e brasileiras.”



Dificuldades



Neste ano, o Conselho Gestor do Fust autorizou que novos agentes financeiros operem os recursos do fundo. Até então, somente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha autorização para operar o fundo.



O ministro Juscelino Filho lembrou que as pequenas e médias empresas de provedores de internet sempre relataram dificuldades de acessar os recursos do fundo pelo BNDES, porque não atendiam às garantias, mas que agora, o BID dará essa garantia.



Fust



O Fust tem como finalidade financiar iniciativas de universalização de serviços de voz e conectividade, por meio da expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações.



O fundo recebe contribuições das empresas de telecomunicações, cujas  principais receitas são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/programa-amplia-credito-pequenos-provedores-de-internet
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