O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou com o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) contrato para a reforma da atual sede do Inca, no centro do Rio de Janeiro, e a construção de três prédios, no terreno vizinho. O projeto será feito por meio de uma parceria público-privada (PPP), com investimento previsto de R$ 1,1 bilhão.
Além da reforma e construção, a PPP envolverá a prestação, pelo futuro concessionário, de serviços não assistenciais desse complexo, chamado de novo campus do Inca, que será um centro de desenvolvimento científico e tecnológico, abrangendo áreas de alta complexidade no tratamento, pesquisa, ensino, prevenção e gestão na área do câncer. As 18 unidades do instituto passarão a ficar concentradas no complexo.
A assistência médica continuará sob responsabilidade dos servidores públicos do Inca, sendo oferecido de forma gratuita através do Sistema Único de Saúde (SUS), mas os serviços não assistenciais (reforma, construção, equipagem, instalação, operação, segurança, limpeza, conservação, hotelaria, lavanderia, brigada de incêndio e informática) ficarão com a empresa privada.
O terreno do novo complexo foi doado à União pelo governo do estado. No local funcionava um hospital para servidores do estado, o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), que foi desocupado em 2012 e posteriormente demolido. Mas as obras estavam interrompidas desde 2015, segundo o BNDES.
“Com a parceria, o Inca terá uma infraestrutura hospitalar de maior qualidade e com melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde e de atendimento à população, com aumento na oferta de leitos de internação. Além disso, resultará em benefícios para o sistema de saúde, como a otimização de recursos, a redução de custos, a unificação de múltiplos contratos, a modernização das instalações e a criação de sinergias operacionais”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, por meio de nota divulgada à imprensa.
Segundo o o diretor-geral substituto do INCA, João Viola, o complexo vai possibilitar redução significativa de despesas, que hoje incluem diversos endereços do INCA, além de ampliar a oferta de serviços, como leitos de internação, de terapia intensiva e semi-intensiva, salas cirúrgicas e poltronas de quimioterapia.
“Essa é uma ideia inovadora, de ex-diretores da instituição, que foi retomada com empenho pelo nosso diretor-geral, Roberto Gil, por meio do Ministério da Saúde e com a parceria do BNDES. "Teremos, agora, a oportunidade de entregar aos usuários do SUS um complexo que irá transformar nossa atuação”, comemorou.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o projeto será um um marco na política para o controle do câncer, adotando um modelo que permite aliar recursos do Novo PAC e apoio privado para entregar um serviço público de excelência.
*Matéria atualizada às 14h45 para acréscimo de detalhes divulgados pelo INCA.
